Processo 177536/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 02/04/2003 13:44
Autuado em 02/04/2003 13:44
Relator ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1896/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2006 Acórdão   1896/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES
11/07/2006 Acórdão   1896/ 2006 Consulte Resultado por Entidade ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/11/2003 09:55 483609/02 REQUERIMENTO
16/07/2003 11:43 132296/02 RELATÓRIO
16/07/2003 11:43 230239/02 RELATÓRIO
16/07/2003 11:43 35057/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2006 13:33 Termo de Delegação Nº 07/06
18/06/2004 09:24 do Protocolo nº 249220/04, referente a p/c 2002.
16/06/2004 10:28 do Protocolo nº 240142/04, referente a prestação de contas do exercício de 2002.
25/02/2004 13:24 do Protocolo nº 50387/04, referente CONTRADITORIO DO EXEC.
19/02/2004 09:05 do Protocolo nº 23819/04, referente contraditorio do exec
19/02/2004 09:04 do aviso de recebimento do ofício nº 61/04 dg-4
18/12/2003 14:15 a intrução nº1503/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1896/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 11:16 DP Processo em remessa externa
18/08/2006 14:07 DP  
14/08/2006 15:43 GP  
02/08/2006 10:32 DEX  
28/07/2006 09:04 SMPjTC  
19/07/2006 12:09 S1C  
17/07/2006 18:11 DG  
28/04/2006 13:37 SAUDI  
25/04/2006 11:07 GCCMNS  
04/04/2006 14:59 DP  
29/03/2006 16:51 GCCMNS  
21/03/2006 14:42 SAUDI  
20/03/2006 10:33 DG  
06/12/2004 11:43 GCQCS  
01/10/2004 16:21 JTL  
24/09/2004 10:42 DG  
13/07/2004 11:18 SMPjTC Parecer nº 13647/2004 - desaprovação
13/07/2004 08:36 DCM  
25/02/2004 13:54 DCM Instrução nº 3587/2004 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
20/02/2004 16:44 DG  
20/02/2004 15:52 DCM  
19/02/2004 11:05 DCM  
07/01/2004 09:12 DG  
18/12/2003 15:41 SMPjTC Despacho nº 89/2004 - direito do contraditorio
02/04/2003 13:44 DCM Instrução nº 1503/2003 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. - Contas com Ressalvas, Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais, e Impugnação de Valores.

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